Processo 101579/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 16:52
Autuado em 27/02/2013 16:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 298/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   298/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   298/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOÃO AFONSO FELCHAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante legal CLOVIS GENESIO LEDUR
Representante legal LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 746/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 298/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 10:12 DP  
26/03/2014 17:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 746/2014 -
17/03/2014 09:32 DEX Informação nº 1679/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 298/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2014 -
17/01/2014 10:09 GCCMNS  
09/01/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 474/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva conforme Instrução emitida pela DAT.
20/12/2013 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 35/2014 -
01/03/2013 18:24 DAT Instrução nº 4436/2013 -
27/02/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2013 -

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